Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi são eleitos presidente e vice do STJ

Eleição foi feita em sessão virtual, e mandato vai até 2022. Atual vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza Assis Moura assumirá Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Ministro Humberto Martins, novo presidente do STJ
Gustavo Lima/STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira (5) novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação aconteceu em sessão remota, e o mandato vai até 2022.
Na mesma sessão, o ministro Jorge Mussi foi eleito vice-presidente do STJ no lugar da ministra Maria Thereza Assis Moura, que assumirá a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Pela tradição, o STJ é presidido pelo ministro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo. Por esse entendimento, caberia ao ministro Herman Benjamin ocupar a vice-presidência. Mas Benjamin abriu mão alegando questões pessoais.
Lava Jato
Com as mudanças, a eleição deve mudar a composição da Turma que julga os casos da Operação Lava Jato.
Mussi integra a Quinta Turma do STJ, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. A expectativa é que o atual presidente do tribunal, João Otavio de Noronha, herde a vaga na Turma.
O STJ analisa recursos contra condenações pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelos casos na segunda instância.
Perfis
Atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins nasceu em Maceió (AL) e é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.
Martins atuou no Ministério Público, onde foi promotor de justiça até 1982. Até 2002, foi advogado e chegou a ocupar o cargo de procurador do estado de Alagoas. Ainda em 2002, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do estado.
Desde 2006, Martins atua no Superior Tribunal de Justiça, onde participou de turmas especializadas em direito público.
Na carreira acadêmica, o ministro foi professor da Universidade Federal de Alagoas, entre 1992 e 2006. Tem trabalhos publicados sobre a relação da inteligência artificial e o sistema de Justiça, além de textos sobre direito regulatório e cooperação jurídica internacional. O ministro também recebeu o título de doutor honoris causa em Direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.
O ministro Jorge Mussi é de Florianópolis (SC) e se se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ingressou na carreira de juiz em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A partir de 1994, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), tribunal que presidiu entre 2003 e 2004.
Mussi está no STJ desde 2007. Também já atuou como ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o ano passado.
O ministro é também professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.