TRF2 suspende audiência sobre unidades de saúde federais no Rio e troca da direção do Hospital de Bonsucesso

Medida vale enquanto relator do processo analisa o recurso. Hospital Geral de Bonsucesso, unidade de saúde federal no Rio de Janeiro
Nicolás Satriano/G1
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) suspendeu, por ora, os efeitos da liminar da Justiça Federal que ordena a troca da direção do Hospital de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, por omissão no enfrentamento da pandemia.
A decisão também suspende a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria nesta terça-feira (5), no processo que discute a disponibilização de leitos, equipamentos e profissionais de saúde pelos hospitais federais do Rio de Janeiro, para o atendimento de pessoas com sintomas da Covid-19.
O processo foi ajuizado no primeiro grau pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal. A determinação desta terça vale até que o relator do processo analise o recurso. Em sua ordem, o desembargador explicou que recebeu os autos, por redistribuição, no final da tarde da segunda-feira, 4, e que não houve tempo suficiente para “análise mais detida das razões recursais da União”.
O magistrado também disse que tomou a decisão para evitar, “por parte dos órgãos públicos e autoridades envolvidas, o gasto eventualmente desnecessário de esforços em momento delicado da vida nacional, no qual se apresenta crise sanitária de proporções inigualáveis e jamais enfrentada pelas atuais gerações de brasileiros”.
Juíza intima Ministério da Saúde a destituir direção do Hospital Federal de Bonsucesso
A determinação para o Ministério da Saúde trocar de direçao do hospital partiu da juíza federal Carmen Silvia Lima Arruda. Ela alegou que o hospital está sendo “omisso” durante a pandemia.
Na última audiência, na quinta-feira (30), ela cobrou a abertura dos leitos de seis hospitais federais da cidade do Rio, que já havia sido determinada e não foi cumprida.
“Estão com três andares fechados, estamos vendo as providências que a senhora está tomando (…) Estou intimando o Ministério da Saúde, na pessoa do seu Ademir Lapa, para ciência do que está se passando no Hospital de Bonsucesso e providenciar a imediata toca da diretoria do hospital pela omissão diante da pandemia”, disse a juíza.
O Jornal Nacional denunciou que há leitos fechados em Bonsucesso. O hospital prometeu 177 leitos, mas só 18 estava ocupados até quinta-feira (2). São salas e salas com leitos vazios e com respiradores. Enquanto isso, pacientes agonizam à espera de internação adequada.
Na última segunda-feira, o chefe da emergência do Hospital de Bonsucesso pediu para deixar o cargo, alegando motivos pessoais.
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