Três propostas com sugestões de enfrentamento foram aprovadas pelos vereadores. No entanto, outras quatro foram rejeitadas ou retirada de pauta. A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em videoconferência na manhã desta segunda-feira (4), três projetos de lei, de autoria dos parlamentares, com medidas de combate à Covid-19. Outras quatro propostas, também dos vereadores, relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus foram rejeitadas ou retiradas de pauta. Veja todos os detalhes abaixo.
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O primeiro projeto aprovado visa permitir a distribuição de máscaras de proteção hospitalar descartáveis e de folhetos educativos preventivos sobre doenças infectocontagiosas em locais públicos e privados de grande movimentação, propícios à contaminação. A proposta, votada em segunda discussão, agora segue para sanção do prefeito Jonas Donizette (PSB).
A segunda proposta aprovada, esta em primeira discussão, tem o objetivo de obrigar a colocação de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel no transporte público de Campinas. O projeto ainda será discutido em segunda votação, sem data para acontecer.
Além disso, uma das propostas foi aprovada em primeira votação e depois, quando seria votada em segunda discussão, foi retirada de pauta após um pedido do próprio autor. Se trata do projeto de lei para disponibilizar álcool em gel nas unidades de ensino da rede pública de Campinas. A sessão aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Veja abaixo a relação de todas as propostas e o que foi aprovado e rejeitado na sessão desta segunda-feira.
Projeto de Lei nº 56/20 – permite a distribuição de máscaras de proteção hospitalar descartáveis e de folhetos educativos preventivos sobre doenças infectocontagiosas em locais públicos e privados de grande movimentação, propícios à contaminação. (aprovado em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 74/2 – obriga a colocação de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel nos estabelecimentos de ensino das redes públicas de Campinas. (aprovado em 1ª discussão e retirado de pauta em seguida a pedido do autor)
Projeto de Lei Complementar nº 21/20 – obriga a colocação de dispositivos próprios para aplicação de álcool em gel no transporte público de Campinas. (aprovado em 1ª discussão)
Projeto de Lei nº 108/20 – determina a distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool em gel e máscaras descartáveis em unidades básicas de saúde. (rejeitado e arquivado pela Comissão de Constituição e Legalidade)
Projeto de Lei nº 107/20 – dispõe sobre intervenção da prefeitura na rede privada hospitalar para garantia de atendimento a casos de Covid-19. (retirado de pauta a pedido da autora)
Projeto de Lei Complementar nº 23/20 – concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos municipais efetivos que tenham falecido no exercício de atividade relacionada ao enfrentamento do novo coronavírus.(rejeitado e arquivado pela Comissão de Constituição e Legalidade)
Projeto de Lei Complementar nº 24/20 – conceder adicional de 40% do salários aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 por insalubridade. (rejeitado e arquivado pela Comissão de Constituição e Legalidade)
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Foto: Infografia/G1
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