Visitas da Patrulha Maria da Penha estão suspensas há mais de um mês em Rondônia

Com a suspensão das visitas, não há fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, de urgência ou risco iminente de morte, de mulheres vítimas de violência doméstica. Vítima de violência doméstica devem entrar em contato pelo número 190 para denunciar o agressor
Alcinete Gadelha/G1
Uma das ferramentas no combate da violência contra a mulher, que tem medida protetiva de urgência contra o agressor ou de risco iminente de morte, é a visita da Patrulha Maria da Penha (PMP), realizada pela Polícia Militar. No entanto, as fiscalizações estão suspensas há mais de 1 mês, quando iniciou a quarentena no estado por conta do novo coronavírus. Em Rondônia, 12 viaturas realizam este trabalho.
As ações da Patrulha Maria da Penha acontecem em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena. Na capital e distritos são disponibilizadas três patrulhas.
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O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que confirmou a suspensão das visitas da Patrulha Maria da Penha às casas das mulheres que têm medida protetiva.
Na luta contra a violência doméstica e familiar
O principal objetivo das Patrulha Maria da Penha, segundo a Sesdec, é garantir e proteger os direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, que têm medida protetiva de urgência ou estão em risco iminente de morte.
A guarnição é composta por no mínimo dois policiais, sendo que um, obrigatoriamente, deve ser do sexo feminino. Todos devem ser capacitados para executar ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar.
Essas visitas têm o objetivo de fiscalizar se está havendo o cumprimento da medida judicial por parte do agressor. Assim, com o policiamento preventivo, se busca evitar a reincidência do crime e novas violências contra a mulher.
Números da violência
De acordo com dados da Sesdec, o número de ocorrências de violência doméstica contra a mulher, com natureza de lesão corporal, no período de 16 de março a 16 de abril, não apresentou aumento nos registros em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ocorrências registrada de 16 de março a 16 de abril
Na segunda quinzena de março, entre os dias 16 e 31, os dados de secretaria apontam uma diminuição no número de registros se comparados ao mesmo período no ano passado.
Ocorrências registradas de 16 a 31 de março
Já na primeira quinzena de abril, do dia 1º ao dia 16, foi verificado o aumento nos registros de ocorrência com natureza criminal de violência doméstica contra mulher.
Ocorrências registradas de 1º a 16 de abril
Casa de apoio à mulher vítima de violência doméstica
Em Porto Velho, a Casa da Mulher, que é uma Unidade de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (UAMVVD), não ficou mais vazia desde o dia 16 de março, quando o governo de Rondônia decretou situação de emergência de saúde pública. A coordenação do local afirma que o abrigo tem recebido diversas mulheres vítimas da violência.
Ciclo da violência contra a mulher
A violência doméstica funciona como um sistema circular que apresenta três fases. A primeira é a da “tensão”, em que a vítima vive por parte do companheiro humilhações, ofensas e provocações.
Depois vem a etapa da “explosão” em que o agressor força o sexo, dá tapas e socos na mulher.
A terceira fase é a chamada “lua de mel”, o companheiro faz juras de amor, pede desculpas, além de fazer promessas e dar presentes.
Veja ciclo da violência contra mulher
Infográfico: Fernanda Garrafiel/ G1