No AC, prefeitura de duas cidades devem divulgar gastos com o combate ao coronavírus em portal

Prefeitura de Manoel Urbano diz que informações já estão no portal da transparência da cidade. Dados dos contratos devem constar nas publicações. No AC, prefeitura de duas cidades devem divulgar gastos com o combate ao coronavírus em portal
Divulgação/Prefeitura de Manoel Urbano
Duas prefeituras do interior do Acre, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, devem apresentar relatórios dos gastos com a saúde durante o período da pandemia do coronavírus. O Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou que os gatos sejam publicados nos sites das prefeituras.
O decreto, publicado nesta quarta-feira (29), tem como objetivo garantir que sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar a transparência dos processos de contratação, execução dos contratos e transparência relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
O prefeito de Manoel Urbano, José Altanízio Sá, informou que a prefeitura já está com a publicação no ar. O município ainda teve nenhum caso confirmado da doença.
“O nosso já está disponível, fizemos a transparência e está no portal, criamos o link que o MP determinou e mandamos também para o Tribunal de Contas (TCE). Estamos fazendo tudo que é necessário”, informou o prefeito.
O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Santa Rosa do Purus até a última atualização desta reportagem. O município também não tem casos confirmados da doença.
A recomendação do MP pede que a publicação tenha dados específicos como os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal (CNPJs), prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição e qual a fonte do recurso de custeio para dar transparência aos gastos.
O Acre registrou 345 casos de Covid-19, no último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), nesta quarta-feira (29).