Ibaneis prorroga restrições do comércio no DF; veja o que muda até 10 de maio com novo decreto


Previsão inicial era de que atividades seriam retomadas na próxima segunda-feira (4). Governador Ibaneis Rocha, em entrevista no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha
Mateus Amorim/Agência Brasília
O governador Ibaneis Rocha (MDB) prorrogou neste sábado (2), o decreto que determinou restrições aos comércios do Distrito Federal. A medida é para evitar a transmissão do novo coronavírus.
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As restrições, que deveriam acabar neste domingo (3), continuam válidas até 10 maio. A norma já está em vigor e revoga o documento publicado em 1º de abril.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Ibaneis já havia afirmado que iria adiar a reabertura do comércio.
De acordo com o governador, o comércio teve dificuldades em conseguir atender às medidas necessárias para a retomada das atividades, como a testagem e a compra de Equipamentos de Produção Individuais (EPIs) para todos os funcionários.
Decisão da Justiça
Na semana passada, a Justiça Federal deu prazo de 48 horas para que o governo apresentasse “dados científicos, pesquisas e pareceres técnicos” que serviram de base para a liberação de algumas atividades econômicas em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo Ibaneis, o relatório foi enviado.
Na ação, o Ministério Público pediu que sejam suspensas todas as atividades não-essenciais na capital até que o GDF apresente as evidências científicas usadas para tomar as decisões. Além disso, o MP pediu que o governador deixe de liberar novos serviços.
O que pode abrir?
Clínicas médicas
Clínicas odontológicas e veterinárias (em casos de emergência)
Laboratórios
Farmácias
Funerárias e serviços relacionados
Pet shops (caso tenham veterinários, vendam remédios ou produtos sanitários para animais)
Postos de combustíveis
Supermercados
Minimercados, mercearias e afins
Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local
Comércio estabelecido varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros
Lojas de materiais de construção e produtos para casa
Padarias
Fábricas e lojas de bolos caseiros e pães
Atacadista;
Peixarias
Operações de delivery
Oficinas mecânicas
Concessionárias de veículos
Estandes de compra e venda de imóveis
Borracharias
Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produto veterinários)
Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares
Empresas de construção civil (sem atendimento ao público)
Lotéricas
Lojas de conveniência em postos (sem consumo no local)
Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática
Lavanderias (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio)
Floriculturas (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio)
Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas
Construção civil
Bancos
Setor moveleiro
Setor eletroeletrônico
Sistema S (apenas atividades de combate ao coronavírus)
Óticas
Missas, cultos e celebrações religiosas estão proibidas nas igrejas, mas locais podem ficar abertos. Celebrações podem ocorrer em estacionamentos.
O que continua fechado até 11 de maio?
Cinemas
Teatros
Academias
Parques
Boates
Shoppings
Bares
Restaurantes (exceto delivery)
Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
Comércio ambulante
Órgãos públicos fazem ‘home office’ por tempo indeterminado (exceto saúde, segurança pública, vigilância sanitária, comunicação e assistência social)
Feiras autorizadas a funcionar
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA
Feira Central de Ceilândia
Feira de Hortifrutigranjeiro de Planaltina
Feira Modelo de Sobradinho
Feira do Paranoá
Feira Permanente de Brazlândia
Feira Permanente da Candagolândia
Feira Permanente do Cruzeiro
Feira Permanente do Gama
Feira Permanente do Guará
Feira Permanente da Estrutural
Feira Permanente da Guariroba
Feira Permanente do Jardim Botânico
Feira Permanente do Núcleo Bandeirante
Feira Permanente do P Norte – Ceilândia
Feira Permanente da QNL – Taguatinga
Feira Permanente de São Sebastião
Feira Permanente de Sobradinho II
Feira Permanente da 313 de Samambaia
Feira Permanente da 510 de Samambaia
Feira do Produtor de Ceilândia
Feira do Produtor de Vicente Pires
Empório Lago Oeste
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By Negócio em Alta